5100608-71.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FLAVIA STEFANNY COSTA VALADARES

CPF 197.***.***-13

Reu

HIAN COSTA DA SILVA

CPF 056.***.***-45

Reu

FILIPE DOS SANTOS MAGALHAES

CPF 106.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB/SC 032364•Representa: PASSIVO

FABIANO ZOLDAN

OAB/SC 043744•Representa: PASSIVO

SAMIA MONICA FORTUNATO

OAB/SC 023565•Representa: PASSIVO

FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SC 048611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/05/2024, 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HIAN COSTA DA SILVA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

03/05/2024, 16:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/05/2024, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032669-09.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

03/05/2024, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024, 16:13

Expedição de Registro no Rol de Culpados

15/12/2023, 14:05

Juntada de certidão

14/12/2023, 16:02

Baixa Definitiva

28/07/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

29/05/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

29/05/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 997,86

29/05/2023, 10:46

Expedição de Alvará

19/05/2023, 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HIAN COSTA DA SILVA - CONDENADO - ARQUIVADO

19/05/2023, 15:45

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2024, 12:28

DECISÃO

•03/04/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 11:45

SENTENÇA

•22/11/2022, 14:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/11/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 11:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/10/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 09:37