5100608-71.2021.8.24.0023

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

HIAN COSTA DA SILVA

CPF 056.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

29/03/2023, 10:29

Transitado em Julgado

29/03/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/03/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

28/02/2023, 11:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 09:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 19:23

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 09:23