5002753-16.2021.8.24.0016

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALESSANDRO DE BORBA

CPF 051.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2026

23/04/2026, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2026, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50027531620218240016/TJSC

22/04/2026, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALESSANDRO DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002753-16.2021.8.24.0016/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC

09/03/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/03/2022, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/03/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/02/2022, 01:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 12:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/04/2026, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 12:30

SENTENÇA

•26/01/2022, 12:45

SENTENÇA

•21/01/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 11:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2021, 15:01

COMPROVANTES

•16/09/2021, 15:01