5002753-16.2021.8.24.0016

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALESSANDRO DE BORBA

CPF 051.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE ANGELO MASSON

OAB/SC 016157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020

22/04/2026, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2026

22/04/2026, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

26/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:33

Recurso Especial prejudicado

24/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

24/03/2026, 10:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

16/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/03/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/02/2026, 01:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 19:18

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 18:35

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2025, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 12:32

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 19:54