0023937-15.2009.8.24.0023

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LINDOMAR NUNES DA ROSA

CPF 493.***.***-63

Reu

NEROCI ANTUNES RODRIGUES

CPF 546.***.***-00

Reu

SANDRO VERGILIO FRANCISCO

CPF 649.***.***-04

Reu

ALCIDES SILVIO MAFRA

CPF 590.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELIO RUBENS BRASIL

OAB/SC 013041•Representa: PASSIVO

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

OAB/SC 016752•Representa: PASSIVO

PAULO DA SILVEIRA MAYER

OAB/SC 019063•Representa: PASSIVO

RICARDO JOSE DE SOUZA

OAB/SC 019969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 756

12/05/2026, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 756

05/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 756

04/05/2026, 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 757

30/04/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 757

30/04/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 756

30/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:11

Transitado em Julgado para o Réu - LINDOMAR NUNES DA ROSA<br>Data: 23/04/2026

30/04/2026, 14:09

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LINDOMAR NUNES DA ROSA<br>Data: 24/04/2026

30/04/2026, 14:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 36177/2026-SC - Réu LINDOMAR NUNES DA ROSA

29/04/2026, 18:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 00239371520098240023/TJSC

28/04/2026, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 662 - Transitado em Julgado para o Réu - 16/08/2024 06:57:06)

27/04/2026, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 661 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 16/08/2024 06:56:50)

27/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSELML -> TJSC

27/04/2026, 13:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 09:19