5010839-32.2019.8.24.0020

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.295,05

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EZAUDELI MEDEIROS FILHO

CPF 652.***.***-72

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025

02/09/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

27/08/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/08/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

26/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:04

Determinado o Arquivamento

25/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

21/08/2025, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50258237120258240000/TJSC

15/08/2025, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50258237120258240000/TJSC

13/08/2025, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50258237120258240000/TJSC

20/06/2025, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5025823-71.2025.8.24.0000 (TJSC)

29/05/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

29/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

08/05/2025, 01:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 08:33

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 17:54

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•26/10/2021, 21:21

EXTRATO DE ATA

•26/10/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 16:47