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5000698-09.2022.8.24.0000
Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2022
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.02
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRICIO JOSE DA SILVA
CPF 079.***.***-00
SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/04/2023, 14:02Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00430123520128240023/SC
12/04/2023, 13:52Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
12/04/2023, 13:50Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
12/04/2023, 13:50Recebidos os autos do STJ
05/04/2023, 15:12Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022, 16:13Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/09/2022, 12:55Juntada de certidão - inspecionado
06/09/2022, 08:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2022, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2022, 20:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022, 18:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022, 18:36Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
22/08/2022, 17:09Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2023, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2023, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2023, 15:12
ACÓRDÃO
•05/04/2023, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2022, 17:09
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•19/08/2022, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2022, 16:17
ACÓRDÃO
•27/04/2022, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2022, 15:46
ATO ORDINATÓRIO
•14/02/2022, 15:41