5004155-49.2022.8.24.0000

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

OSVALDO RIBEIRO GOMES

CPF 037.***.***-95

Autor

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:33

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/11/2023, 17:32

Recebidos os autos do STF

21/11/2023, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/05/2023, 10:15

Juntada de certidão - inspecionado

17/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:27

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

02/05/2023, 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/05/2023, 15:57

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

02/05/2023, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:57

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:26

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 19:01

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 12:48

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 16:11