0037644-44.2005.8.24.0038

Agravo Em Recurso EspecialExtorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

JAIME DE MORAES

CPF 657.***.***-72

Autor

ROGERIO SILVANO GEBIEN

CPF 721.***.***-49

Autor

VICTOR NATAL PIASECKI

CPF 963.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALAN FERNANDO SANTANA

CPF 040.***.***-13

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340427/2024

30/04/2024, 15:06

Protocolizada Petição 340427/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 971051/2023 - AgRg

30/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971051 - AgRg no AREsp 2431384 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/04/2024, 10:46

Não conhecido o recurso de ROGERIO SILVANO GEBIEN,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 971051/2023 - AgRg no AREsp 2431384

23/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2024, 22:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272727/2024

10/04/2024, 21:51

Protocolizada Petição 272727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 21:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2023, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023, 09:08

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 385768 (2017/0010126-8)

16/10/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 20:40