0037644-44.2005.8.24.0038

Apelação CriminalExtorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

ALAN FERNANDO SANTANA

CPF 040.***.***-13

Autor

ARI FERREIRA DE SOUZA

CPF 026.***.***-19

Autor

EDINEI FROHLICH ULLER

CPF 051.***.***-81

Autor

JOSHUE LINS SILVANO

CPF 003.***.***-32

Autor

ROSIANE PETRI

CPF 821.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

RUI DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 044827•Representa: ATIVO

ADILSON CAETANO BUZZI

OAB/SC 008319•Representa: ATIVO

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRO GRUNER

OAB/SC 017702•Representa: ATIVO

ANDRES BESERRA JIMENEZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

08/05/2026, 13:42

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(MAICKEL FAGUNDES DE AMORIM)<br/>BNMP: 0037644-44.2005.8.24.0038.01.0053-04<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 06/02/2046

29/04/2026, 17:29

Remetidos os Autos - GCRI0201 -> DRTS

27/04/2026, 12:00

Recebidos os autos - -> TJSC

24/04/2026, 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

18/06/2024, 11:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/06/2024, 10:58

Expedição de ofício

18/06/2024, 09:28

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

18/06/2024, 09:27

Recebidos os autos do STF

17/06/2024, 13:54

Recebidos os autos do STJ

17/06/2024, 13:53

Remetidos os Autos em diligência

10/08/2023, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/08/2023, 06:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 320

22/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 310, 311 e 319

20/07/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•17/06/2024, 13:53

ACÓRDÃO STJ/STF

•17/06/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/07/2022, 14:42

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/07/2022, 14:41

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/07/2022, 14:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/07/2022, 14:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/07/2022, 14:33