5003756-73.2021.8.24.0026

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Guaramirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DIEGO OURIQUES DA CONCEICAO

CPF 128.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEBERSON JUNCKES

OAB/SC 033723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 07:50

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 07:47

Despacho

21/10/2024, 18:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMMUJC

26/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DIEGO OURIQUES DA CONCEICAO, Guia 8890358, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4553431&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4553431</a>

26/09/2024, 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DIEGO OURIQUES DA CONCEICAO - Guia 8890358 - R$ 828,70

26/09/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMMUJC -> DCJE

20/09/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/09/2024, 17:00

Transitado em Julgado para o Réu - DIEGO OURIQUES DA CONCEICAO<br>Data: 04/05/2022

30/06/2024, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 16:32

DECISÃO

•27/01/2023, 15:33

ACÓRDÃO

•27/01/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 14:17

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 13:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/10/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 07:45