5003756-73.2021.8.24.0026

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Guaramirim

Partes do Processo

DIEGO OURIQUES DA CONCEICAO

CPF 128.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020

04/05/2022, 09:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022

04/05/2022, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 18:28

Recurso Especial não admitido

04/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/04/2022, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

21/03/2022, 06:57

Juntada de Petição

18/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:45

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 21:39

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 16:31