5000241-09.2021.8.24.0033

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DOUGLAS NUNES VIDAL

CPF 053.***.***-73

Reu

ELLEN ESMERALDA APARECIDA LAMIN

CPF 123.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS TORRES ANTONASCIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023901-60.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

08/06/2025, 23:39

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025, 15:30

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.105,25

05/05/2025, 10:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Mayra da Silva de Oliveira em 29/04/2025 13:14:12

29/04/2025, 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/04/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254

08/04/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2025, 14:33

Expedição de ofício

24/03/2025, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028733-45.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

24/03/2025, 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NUNES VIDAL - CONDENADO

24/03/2025, 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELLEN ESMERALDA APARECIDA LAMIN - CONDENADO

24/03/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

21/03/2025, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•08/06/2025, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 15:55

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/06/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•22/05/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 18:58

DECISÃO

•26/08/2021, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 19:31

INTIMAÇÃO

•05/04/2021, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2021, 15:37

SENTENÇA

•31/03/2021, 14:51