5000241-09.2021.8.24.0033

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS NUNES VIDAL

CPF 053.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ELLEN ESMERALDA APARECIDA LAMIN

CPF 123.***.***-17

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/09/2023

06/02/2024, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

02/02/2024, 15:50

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

14/12/2023, 17:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/08/2023, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 24/08/2023, para DOUGLAS NUNES VIDAL se manifestar em relação à vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA para atuar no feito.

25/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748586/2023

04/08/2023, 20:11

Protocolizada Petição 748586/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023, 20:04

Publicado Vistas Diversas em 04/08/2023

04/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

03/08/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado (vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA para atuar no feito. Publicação prevista para 04/08/2023)

03/08/2023, 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representante processual do agravante a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

03/08/2023, 14:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2023, 15:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/02/2023, 22:45

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 17:02

•16/12/2022, 13:56

•16/12/2022, 13:55

•16/12/2022, 13:54

•16/12/2022, 13:53