5031954-47.2021.8.24.0018

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAGNO ALMIR CHIESA

CPF 009.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal N

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CR -> TJSC

17/12/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/12/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/12/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 16:31

Decisão interlocutória

16/12/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/12/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 17:37

DECISÃO

•01/12/2021, 17:37

Documentação

•30/11/2021, 16:04