5022825-52.2021.8.24.0039

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MACKOLI DOS SANTOS SOUSA

CPF 012.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TAUSER XIMENES FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MACKOLI DOS SANTOS SOUSA - ARQUIVADO

15/09/2025, 17:03

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 50228255220218240039/TJSC

10/09/2025, 21:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50228255220218240039/TJSC

29/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC

03/07/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/07/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2025, 18:03

Recebido o recurso de Apelação

01/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

04/06/2025, 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 03/06/2025

03/06/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER

28/05/2025, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/05/2025, 18:26

ARQUIVO DE VÍDEO

•27/05/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 13:39