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5000833-52.2019.8.24.0056

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
FAISAO
ALCUNHA
GUILHERME ATANASIO FERNANDES
CPF 098.***.***-07
Reu
ANTONIO NEILTO FURTADO JUNIOR
CPF 101.***.***-35
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA
OAB/SC 035277Representa: PASSIVO
ERENITA GUESSER
OAB/SC 021724Representa: PASSIVO
ARIANE ZAMODZKI
OAB/SP 422935Representa: PASSIVO
EBER LOPES PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/06/2024, 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO NEILTO FURTADO JUNIOR - CONDENADO - ARQUIVADO

13/06/2024, 18:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME ATANASIO FERNANDES - CONDENADO - ARQUIVADO

13/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ATANASIO FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO NEILTO FURTADO JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

27/05/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

10/05/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/05/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

09/05/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

09/05/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 00:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
07/05/2024, 21:34
DECISÃO STJ/STF
13/03/2023, 16:07
DECISÃO STJ/STF
13/03/2023, 16:07
DESPACHO
13/03/2023, 16:07
DESPACHO
13/03/2023, 16:07
ACÓRDÃO
13/03/2023, 16:07
DESPACHO
19/09/2022, 11:12
ATO ORDINATÓRIO
17/05/2021, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
19/01/2021, 10:44
SENTENÇA
13/05/2020, 16:24
ATO ORDINATÓRIO
10/12/2019, 09:53
TERMO DE AUDIÊNCIA
05/12/2019, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
06/11/2019, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
05/11/2019, 10:22
DESPACHO/DECISÃO
29/10/2019, 08:35