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5000833-52.2019.8.24.0056
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
FAISAO
GUILHERME ATANASIO FERNANDES
CPF 098.***.***-07
ANTONIO NEILTO FURTADO JUNIOR
CPF 101.***.***-35
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA
OAB/SC 035277•Representa: PASSIVO
ERENITA GUESSER
OAB/SC 021724•Representa: PASSIVO
ARIANE ZAMODZKI
OAB/SP 422935•Representa: PASSIVO
EBER LOPES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/06/2024, 18:28Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO NEILTO FURTADO JUNIOR - CONDENADO - ARQUIVADO
13/06/2024, 18:27Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME ATANASIO FERNANDES - CONDENADO - ARQUIVADO
13/06/2024, 18:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ATANASIO FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
13/06/2024, 18:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2024, 18:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO NEILTO FURTADO JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
13/06/2024, 18:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
27/05/2024, 10:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/05/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
10/05/2024, 22:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
10/05/2024, 22:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
09/05/2024, 19:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
09/05/2024, 19:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 00:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 00:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 00:34Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2024, 21:34
DECISÃO STJ/STF
•13/03/2023, 16:07
DECISÃO STJ/STF
•13/03/2023, 16:07
DESPACHO
•13/03/2023, 16:07
DESPACHO
•13/03/2023, 16:07
ACÓRDÃO
•13/03/2023, 16:07
DESPACHO
•19/09/2022, 11:12
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2021, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2021, 10:44
SENTENÇA
•13/05/2020, 16:24
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2019, 09:53
TERMO DE AUDIÊNCIA
•05/12/2019, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2019, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2019, 10:22
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2019, 08:35