5000833-52.2019.8.24.0056

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

GUILHERME ATANASIO FERNANDES

CPF 098.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANTONIO NEILTO FURTADO JUNIOR

CPF 101.***.***-35

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/11/2022

11/11/2022, 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991346/2022

28/10/2022, 18:46

Protocolizada Petição 991346/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022, 11:10

Não conhecido o agravo de GUILHERME ATANASIO FERNANDES

27/10/2022, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838407/2022

20/09/2022, 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022, 17:17

Protocolizada Petição 838407/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2022, 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2022, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/09/2022, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2022, 11:10

•28/07/2022, 13:18

•28/07/2022, 13:17

•28/07/2022, 13:16