5002348-78.2021.8.24.0048

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

THOMAS PEDRO TOMAZ

CPF 092.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/07/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 24/06/2024

05/07/2024, 08:58

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 09:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I001341-2024-CPPE ao (à)RICARDO CISLINSCHI

10/06/2024, 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 319), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473878/2024

07/06/2024, 13:06

Protocolizada Petição 473878/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Conheço do agravo de THOMAS PEDRO TOMAZ para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435760/2024

27/05/2024, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 18:35

Protocolizada Petição 435760/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 18:13

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 18:59

Acórdão

•02/04/2024, 18:59

Despacho de admissibilidade

•02/04/2024, 18:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/04/2024, 18:59

Juízo de Retratação

•02/04/2024, 18:59

Certidão

•02/04/2024, 18:59

Decisão

•02/04/2024, 18:59

Decisão

•02/04/2024, 18:59

Decisão

•02/04/2024, 18:59

Decisão

•02/04/2024, 18:59

Decisão

•02/04/2024, 18:59

Decisão

•02/04/2024, 18:59

Decisão

•02/04/2024, 18:59