5000404-41.2021.8.24.0048

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALEXANDRE JOAO DA ROSA JUNIOR

CPF 064.***.***-80

Reu

ANGELO CRISTIAN CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF 040.***.***-12

Reu

ANGELO CRISTIAN CONCEICAO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO LUIS SANTOS DA SILVA

OAB/SC 058308•Representa: PASSIVO

LINDIANA BRANCO DZIACHAN

OAB/SC 032715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

01/04/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

15/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

15/03/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 237 - Conclusos para decisão - 14/03/2024 13:43:19)

15/03/2024, 13:34

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

15/03/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

15/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 18:18

Expedição de ofício

14/03/2024, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

06/12/2023, 01:09

Documentos

INFORMAÇÃO EM HABEAS CORPUS

•14/03/2024, 10:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/10/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 11:22

SENTENÇA

•24/08/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 15:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/06/2021, 15:02

DECISÃO STJ/STF

•07/06/2021, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 14:55