5007077-61.2022.8.24.0033

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ADEMILSON BENTO ANSELMO FILHO

CPF 081.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50070776120228240033

06/06/2022, 17:58

Baixa Definitiva

01/06/2022, 17:57

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50070776120228240033

01/06/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADEMILSON BENTO ANSELMO FILHO (AGRAVANTE) ADVOGADO: NATALIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC058452) ADVOGADO: MARIA EDUARDA COUTINHO GARCIA (OAB SC057363) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2022. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5007077-61.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

04/04/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 08:42

Decisão interlocutória

01/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:23

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 14:55

OUTROS

•24/03/2022, 23:27

OUTROS

•24/03/2022, 23:27

OUTROS

•24/03/2022, 23:27

OUTROS

•24/03/2022, 23:27

OUTROS

•24/03/2022, 23:27