5007077-61.2022.8.24.0033

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

ADEMILSON BENTO ANSELMO FILHO

CPF 081.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0

06/06/2022, 17:58

Juntado - Ofício

03/06/2022, 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0

01/06/2022, 11:37

Transitado em Julgado

01/06/2022, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 17:54

Juntada de certidão - inspecionado

05/05/2022, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

05/05/2022, 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2022, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 09:00:00</b>

19/04/2022, 02:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•03/06/2022, 12:51

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 17:20