5003176-55.2021.8.24.0022

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Curitibanos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

TIAGO DE SOUZA

CPF 011.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSEP -> TJSC

14/12/2021, 14:16

Alterado o assunto processual

14/12/2021, 14:15

Alterado o assunto processual

14/12/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2021, 11:39

Juntada de Petição

09/12/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/12/2021, 11:38

Decisão interlocutória

08/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 19:13

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

26/10/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 13:13