5003176-55.2021.8.24.0022

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

TIAGO DE SOUZA

CPF 011.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF

11/07/2022, 14:37

Juntada de certidão - inspecionado

07/07/2022, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/07/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

20/06/2022, 16:09

Recurso Extraordinário admitido

20/06/2022, 16:09

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

07/06/2022, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 19:32

ACÓRDÃO

•12/02/2022, 12:44

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 18:29