5001758-07.2020.8.24.0026

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Guaramirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EDUARDO ANTUNES

CPF 106.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL MANHAES

OAB/SC 031583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

14/02/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

14/02/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 439

05/02/2026, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 439<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

09/12/2025, 18:52

Expedição de mandado - GMMCEMAN

09/12/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

27/11/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

27/11/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 432

13/11/2025, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 432<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

13/10/2025, 19:00

Expedição de mandado - GMMCEMAN

12/10/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

15/09/2025, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:54

SENTENÇA

•19/10/2024, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 18:35

ACÓRDÃO

•27/01/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:17

DECISÃO

•19/10/2021, 18:50

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/09/2021, 13:54