Voltar para busca
5001758-07.2020.8.24.0026
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO ANTUNES
CPF 106.***.***-33
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
10/03/2022, 15:49Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022
10/03/2022, 15:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2022, 15:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2022, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2022, 15:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2022, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2022, 15:00Juntada de certidão - inspecionado
11/02/2022, 13:52Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
10/02/2022, 20:32Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2022, 18:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>
25/01/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2022
24/01/2022, 19:21Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 97
24/01/2022, 19:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
24/01/2022, 19:18Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2022, 20:32
EXTRATO DE ATA
•10/02/2022, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2021, 11:53
ACÓRDÃO
•28/05/2021, 07:52
EXTRATO DE ATA
•27/05/2021, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2021, 20:05