5000339-28.2021.8.24.0054

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-00

Autor

GUILHERME YURI POMMERENING

CPF 082.***.***-02

Reu

LUCAS PEREIRA DIAS

CPF 755.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RIO DO SUL - DIC

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2024, 20:03

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 597 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 20/06/2024 19:35:17)

20/06/2024, 19:36

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50117844020238240000/TJSC

14/05/2023, 22:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50117844020238240000/TJSC

28/03/2023, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50563735420228240000/TJSC

17/12/2022, 20:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50563735420228240000/TJSC

08/11/2022, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 14:40

Baixa Definitiva

27/07/2022, 17:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLCR

27/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUCAS PEREIRA DIAS, Guia 3938839, Subguia 2105782

27/07/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME YURI POMMERENING

27/07/2022, 17:25

Juntada - Guia Gerada - LUCAS PEREIRA DIAS - Guia 3938839 - R$ 781,85

27/07/2022, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 19:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/08/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:40

SENTENÇA

•27/07/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 13:18

DECISÃO

•08/11/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 18:49

TERMO DE COMPROMISSO

•19/10/2021, 17:58

SENTENÇA

•19/10/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 18:47