5000339-28.2021.8.24.0054

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCAS PEREIRA DIAS

CPF 755.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado - Ofício

01/08/2023, 17:09

Juntado - Ofício

27/05/2022, 19:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLCR0

25/03/2022, 11:33

Transitado em Julgado

25/03/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/03/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2022, 15:00

Juntada de certidão - inspecionado

11/02/2022, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

10/02/2022, 20:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/02/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>

25/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2022

24/01/2022, 19:21

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•01/08/2023, 17:09

DECISÃO STJ/STF

•27/05/2022, 19:15

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 20:32

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 16:51