5000426-14.2020.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GREICIELY PEREIRA DA CONCEICAO

CPF 084.***.***-03

Reu

ANDRE DA COSTA

CPF 072.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

18/04/2025, 10:01

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(ANDRE DA COSTA)<br/>BNMP: EV2025.05.00010812-99<br/>Local de origem: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC<br/>Local de destino: COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA - SC

07/03/2025, 14:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/09/2024, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GREICIELY PEREIRA DA CONCEICAO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/09/2024, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Juntada de peças digitalizadas - 19/05/2023 18:57:59)

19/05/2023, 18:58

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:49

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICIELY PEREIRA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2023, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 13:42

Juntada de Petição

28/04/2023, 18:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

11/01/2023, 14:38

Documentos

DECISÃO

•19/05/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:02

ACÓRDÃO STJ/STF

•25/08/2022, 15:18

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 15:14

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 12:51

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 18:05

SENTENÇA

•21/11/2021, 22:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/09/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 17:53