5000296-33.2021.8.24.0235

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUCAS FERNANDO DE SOUZA VARELA

CPF 102.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB/SC 019972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2023, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2023, 15:18

Despacho

07/02/2023, 18:28

Conclusos para decisão

08/12/2022, 16:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/12/2022, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

08/12/2022, 15:43

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

15/09/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

04/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

25/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2022. Parte LUCAS FERNANDO DE SOUZA VARELA, Guia 4126671, Subguia 2194062

25/08/2022, 14:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2022, 14:32

Juntada - Guia Gerada - LUCAS FERNANDO DE SOUZA VARELA - Guia 4126671 - R$ 797,94

25/08/2022, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 15:13

SENTENÇA

•08/07/2021, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 16:55