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5000296-33.2021.8.24.0235
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS FERNANDO DE SOUZA VARELA
CPF 102.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR
OAB/SC 019972•Representa: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
25/03/2022, 11:33Transitado em Julgado
25/03/2022, 11:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/03/2022, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/03/2022, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2022, 14:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022, 14:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022, 14:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022, 14:15Juntada de certidão - inspecionado
10/02/2022, 16:44Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
10/02/2022, 13:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022, 13:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2022, 12:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>
25/01/2022, 02:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022, 01:01Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2022, 13:03
EXTRATO DE ATA
•10/02/2022, 12:22
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2022, 14:21
ATO ORDINATÓRIO
•03/12/2021, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2021, 10:38
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2021, 16:01
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2021, 11:38