5007266-55.2021.8.24.0039

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DARIU VIEIRA VARGAS

CPF 056.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO JORGE TASIOR

OAB/SC 033113•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

05/02/2026, 14:59

Baixa Definitiva

26/09/2023, 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARIU VIEIRA VARGAS - CONDENADO - ARQUIVADO

26/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 799,22

25/09/2023, 09:46

Expedição de Alvará

21/09/2023, 18:53

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:17

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:13

Juntado(a)

29/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIU VIEIRA VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2023, 15:58

Expedição de ofício

20/06/2023, 15:16

Juntado(a)

30/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:48

Juntado(a)

29/05/2023, 17:41

Expedição de ofício

29/05/2023, 17:36

Documentos

Sentença - Outro processo

•05/02/2026, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 16:52

SENTENÇA

•09/11/2021, 19:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/11/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:33