5007266-55.2021.8.24.0039

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Partes do Processo

DARIU VIEIRA VARGAS

CPF 056.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0

01/06/2022, 14:00

Transitado em Julgado

01/06/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 17:58

Recurso Especial não admitido

03/05/2022, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

03/05/2022, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/04/2022, 13:48

Juntada de Petição

26/04/2022, 14:39

Juntada de Petição

26/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/04/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2022, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:49

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 11:19

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 13:03

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 18:15