0000319-52.2014.8.24.0189

Acao Penal Procedimento SumarioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CLEOMAR DE OLIVEIRA

CPF 595.***.***-87

Reu

PEDRO BORGES MARTINS

CPF 301.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

19/02/2026, 18:42

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 13781/2026-SC - Réu CLEOMAR DE OLIVEIRA

19/02/2026, 18:38

Baixa Definitiva

04/04/2024, 19:04

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEOMAR DE OLIVEIRA - CONDENADO - ARQUIVADO

04/04/2024, 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO BORGES MARTINS - CONDENADO - ARQUIVADO

04/04/2024, 19:03

Determinado o Arquivamento

04/04/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 17:24

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:23

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

27/10/2023, 16:27

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

27/10/2023, 16:27

Juntada de Petição

23/08/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

08/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/06/2023, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 12:22

VÍDEO

•20/06/2018, 15:08