5006757-49.2021.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GILSON MORAES

CPF 011.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB/SC 034557•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2022, 18:45

Juntada de certidão

24/03/2022, 18:44

Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50067574920218240064

18/03/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOEP -> TJSC

12/01/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/12/2021, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/12/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2021, 19:56

Decisão interlocutória

29/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:56

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/11/2021, 13:29

Juntada de Petição

13/10/2021, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 08:57