5021940-23.2020.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUCAS PORTELLA DA SILVA ALGOUVER

CPF 113.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI

OAB/SC 050048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/06/2022, 16:39

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50219402320208240023

02/06/2022, 08:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 16/03/2021 15:00. Refer. Evento 47

04/04/2022, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50219402320208240023/TJSC

10/02/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5021

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC

08/11/2021, 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 07/06/2021

07/06/2021, 17:00

Recebido o recurso de Apelação

05/05/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 17:08

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS PORTELLA DA SILVA ALGOUVER<br>Data: 19/04/2021

29/04/2021, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

29/04/2021, 17:05

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/04/2021, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

16/04/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/04/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/04/2021, 17:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:52

SENTENÇA

•13/04/2021, 14:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/03/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 18:39