5004470-80.2021.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GABRIEL BATISTA BENEDET

CPF 800.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MAREGA MARQUES

OAB/SC 036143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 16:29

Baixa Definitiva

09/05/2023, 18:10

Juntada de certidão

08/05/2023, 21:31

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2023, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159<br>Data do cumprimento: 17/03/2023

17/03/2023, 10:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL BATISTA BENEDET - CONDENADO

16/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2023, 18:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002472-77.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 40

16/03/2023, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023, 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR

16/03/2023, 15:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL BATISTA BENEDET

16/03/2023, 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/03/2023, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

13/03/2023, 22:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:46

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 16:37

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2023, 16:37

DESPACHO

•13/03/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 15:42

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 14:53

Apresentação de documentos

•13/01/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 13:30

SENTENÇA

•17/12/2021, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 11:54

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/11/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 18:40