5005066-94.2019.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARCELO MIGUEL GRIBEL DE OLIVEIRA

CPF 643.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 19:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

24/03/2026, 20:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

24/03/2026, 20:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO MIGUEL GRIBEL DE OLIVEIRA

24/03/2026, 20:12

Transitado em Julgado

19/03/2026, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

19/03/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/03/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

19/03/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

17/03/2026, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 13:36

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 13:19

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 13:19

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 13:19

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 15:21

SENTENÇA

•11/10/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 13:00