0002149-75.2018.8.24.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VINICIUS PEREIRA DE SOUZA

CPF 071.***.***-18

Reu

ALISSON ALVES

CPF 098.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DE FREITAS CORREA

OAB/SC 041628•Representa: PASSIVO

GREGORIO PINTO MARTINS

OAB/SC 033933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2025, 18:15

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:11

Juntado(a)

20/05/2025, 16:14

Despacho

20/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/05/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50255892620248240000/TJSC

23/09/2024, 20:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50255892620248240000/TJSC

21/08/2024, 17:09

Baixa Definitiva

18/12/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

18/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

10/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:41

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:34

Expedição de Guia Recolhimento

03/11/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

01/11/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 13:48

SENTENÇA

•15/05/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:52

DECISÃO

•12/11/2019, 14:54

DECISÃO

•07/08/2019, 12:49

DESPACHO

•28/03/2019, 17:23

DECISÃO

•09/10/2018, 16:39

DESPACHO

•10/09/2018, 17:32

DECISÃO

•28/08/2018, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 16:18

DESPACHO

•10/08/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2018, 17:01