0002149-75.2018.8.24.0007

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

ALISSON ALVES

CPF 098.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VINICIUS PEREIRA DE SOUZA

CPF 071.***.***-18

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727241/2023

31/07/2023, 17:21

Protocolizada Petição 727241/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

28/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023, 18:29

Não conhecido o recurso de ALISSON ALVES

26/07/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023, 15:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/07/2023, 15:42

Documentos

•06/07/2023, 15:40

•06/07/2023, 15:39

•06/07/2023, 15:38

•06/07/2023, 15:37

•06/07/2023, 15:36

•06/07/2023, 15:34