5001696-85.2022.8.24.0061

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FERNANDO CASTAMAN

CPF 872.***.***-15

Reu

MARCOS ROBERTO BERTE JUNIOR

CPF 074.***.***-21

Reu

JAIR DOS SANTOS RAMOS

CPF 697.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISIANE APARECIDA MAIOCHI

OAB/SC 051301•Representa: PASSIVO

EDSON MASSARO POSTALLI

OAB/PR 016715•Representa: PASSIVO

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA

OAB/SC 039281•Representa: PASSIVO

PEDRO HEITOR DE MIRA

OAB/SC 056121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR118749

27/04/2026, 13:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR118626

27/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 771

27/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 771 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 769

22/04/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 769, 770

17/04/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 770

16/04/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 770

16/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 769, 770

16/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 772

14/04/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 772

14/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:34

SENTENÇA

•25/02/2026, 10:14

SENTENÇA

•13/11/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 13:37

OUTROS

•07/10/2025, 14:03

SENTENÇA

•30/08/2025, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 00:02

SENTENÇA

•21/08/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:44

SENTENÇA

•10/09/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:24