Voltar para busca
4016425-30.2019.8.24.0000
Agravo de InstrumentoÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2019
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-19
LENOIR BASSOTO BARBOSA
CPF 099.***.***-04
MARIA BASSO BARBOSA
CPF 489.***.***-06
JORGE GAMBATTO
CPF 195.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023, 18:44Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/04/2023, 09:03Juntada de certidão - inspecionado
02/04/2023, 09:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115
01/04/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
24/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/03/2023, 12:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/03/2023, 18:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/03/2023, 18:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/03/2023, 12:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/03/2023, 12:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023, 07:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023, 07:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023, 07:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023, 07:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023, 07:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2023, 11:16
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•06/03/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2022, 14:30
ACÓRDÃO
•02/08/2022, 22:00
EXTRATO DE ATA
•28/07/2022, 14:34
ACÓRDÃO
•03/06/2022, 08:44
EXTRATO DE ATA
•26/05/2022, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2019, 09:58
DECISÃO MONOCRÁTICA
•11/10/2019, 15:16
AGRAVO
•31/05/2019, 18:32
DECISÃO
•31/05/2019, 18:32