Recurso Especial 4016425-30.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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4016425-30.2019.8.24.0000

Recurso EspecialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-19

Autor

JORGE GAMBATTO

CPF 195.***.***-72

Reu

LENOIR BASSOTO BARBOSA

CPF 099.***.***-04

Reu

MARIA BASSO BARBOSA

CPF 489.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/04/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339756/2024

30/04/2024, 13:51

Protocolizada Petição 339756/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

30/04/2024, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 22:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/04/2024, 14:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2343250)

09/04/2024, 10:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/04/2024, 09:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2024, 22:49

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2023, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 17:20

-

•05/04/2023, 09:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/04/2023, 09:09

-

•05/04/2023, 09:09

-

•05/04/2023, 09:09

-

•05/04/2023, 09:08

-

•05/04/2023, 09:08

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•05/04/2023, 09:08

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•05/04/2023, 09:08

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•05/04/2023, 09:08

-

•05/04/2023, 09:08

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