5037878-13.2020.8.24.0038

Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FERNANDO ARAUJO FERNANDES

CPF 153.***.***-24

Autor

RONAN NONATO DA SILVA

CPF 073.***.***-08

Autor

WILLIAN MARCOS NUNES DA ROCHA

CPF 094.***.***-17

Autor

ODAIR JOSE CRUZ

CPF 936.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

18/10/2023, 16:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/10/2023, 14:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50378781320208240038/SC

13/10/2023, 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONAN NONATO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/10/2023, 18:06

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/10/2023, 18:00

Recebidos os autos do STJ

13/10/2023, 13:16

Remetidos os Autos em diligência

14/06/2023, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2023, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/06/2023, 13:43

Juntada de certidão - inspecionado

12/06/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 207, 208, 209 e 210

10/06/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 201 e 203

07/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

06/06/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 201, 203, 204, 205, 207, 208, 209 e 210

02/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:07

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•10/04/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:16

DECISÃO STJ/STF

•22/02/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 13:49

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:36