0054622-52.2012.8.24.0038

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0322-66

Autor

FRANCISCO JOSUE EDUARDO

CPF 791.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0

24/02/2023, 07:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/02/2023, 07:54

Recebidos os autos do STJ

23/02/2023, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 14:32

Juntada de certidão - inspecionado

07/08/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/07/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/07/2022, 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

18/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

18/07/2022, 11:47

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•23/02/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 10:20

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 13:11

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 16:51

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 16:32

EXTRATO DE ATA

•02/12/2021, 14:05