0054622-52.2012.8.24.0038

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

FRANCISCO JOSUE EDUARDO

CPF 791.***.***-72

Reu

OI S.A

CNPJ 76.***.***.0012-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978•Representa: PASSIVO

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/02/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171575/2022

19/12/2022, 10:21

Protocolizada Petição 1171575/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:29

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/11/2022, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/11/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022, 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2022, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2022, 20:00

•09/08/2022, 14:43

•09/08/2022, 14:42