0001934-69.2016.8.24.0072

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RAFAEL CORREIA

CPF 061.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado(a)

25/09/2024, 12:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009887-08.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

25/09/2024, 07:39

Juntado(a)

28/02/2024, 14:50

Baixa Definitiva

07/07/2023, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJCR

13/06/2023, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2023, 14:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL CORREIA

13/06/2023, 14:48

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJCR -> DCJE

02/06/2023, 15:30

Despacho

01/06/2023, 14:13

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/05/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/05/2023, 14:25

Juntado(a)

29/05/2023, 18:28

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:37

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 07:39

Sentença - Outro processo

•28/02/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:09

SENTENÇA

•31/08/2021, 11:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/08/2021, 18:45

DESPACHO

•09/06/2020, 17:22

DESPACHO

•29/05/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 19:17

DESPACHO

•24/03/2020, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 17:21

DESPACHO

•17/09/2019, 18:40

DESPACHO

•30/08/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 15:03