5013735-16.2021.8.24.0008

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MAILON RAEL NUNES NETO

CPF 109.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILLA DE AVILA FRANCO

OAB/SC 034381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023, 16:20

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017690-89.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

19/07/2023, 15:10

Juntada de Petição

03/04/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

28/03/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/03/2023, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Juntada de certidão - 14/03/2023 17:59:51)

14/03/2023, 18:01

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 03/02/2023

03/02/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS

02/02/2023, 14:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 15:58

VÍDEO

•06/10/2021, 18:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/10/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 14:35