5013735-16.2021.8.24.0008

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MAILON RAEL NUNES NETO

CPF 109.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado - Ofício

15/08/2023, 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CR0

06/04/2022, 14:30

Transitado em Julgado

06/04/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/04/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 13:22

Juntada de certidão - inspecionado

07/03/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

07/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

07/03/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2022, 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2022, 16:37

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•15/08/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 21:45