5013792-47.2021.8.24.0036

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014044-16.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 30, 31

20/10/2024, 18:44

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

21/11/2022, 13:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSUE MELO

21/11/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEAN PABLO MAIA MACEDO

21/11/2022, 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

21/11/2022, 12:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015561-90.2021.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 89

28/09/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/09/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 12:54

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:53

Juntada de certidão

11/08/2022, 13:35

Juntada de certidão

11/08/2022, 13:32

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 08:28

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 17:44

SENTENÇA

•15/12/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 18:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/11/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2021, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 18:41